Regularização de Vicente Pires segue a passos largos

Previsão é que Rua 1 e Colônia Agrícola Samambaia sejam regularizadas nos próximos meses. Restante da cidade depende de ajustes com o Governo Federal

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“Em três anos, fizemos mais do que foi feito em uma década” Secretário das Cidades, Marcos Dantas.

Habitada no passada por indígenas e fazendeiros, a região de Vicente Pires segue em expansão populacional e de infraestrutura. Atualmente, mais de 70 mil pessoas moram na Região Administrativa XXX que foi oficialmente criada em 2008. A demanda crescente tem feito com que o Governo do Distrito Federal investisse em melhorias mais de R$ 400 milhões desde 2015, na recuperação do asfalto, dotação de rede de águas pluviais, esgoto, recuperação de áres degradadas, e construção de equipamentos públicos.
A cidade tem 2,2 mil hectares, divididos em quatro glebas. Na Gleba 3, estão sendo construídos 27,3 quilômetros de rede de drenagem pluvial, 42 quilômetros de pavimentação asfáltica e 101 de calçadas. Já na Gleba 1, são implementados 45,5 quilômetros de rede de drenagem e 70 de pavimentação. Nas Glebas 2 e 4, o projeto está pronto, mas as obras dependem de aval da Secretaria de Patrimônio da União, por se tratar de terras do governo federal. O órgão precisa autorizar a construção de bacias de contenção para a instalação da rede de drenagem.
Mas a proposta é que a Gleba 2 receba 99,3 quilômetros de drenagem e 124,4 de pavimentação. Na Gleba 4, são 13,5 de drenagem e 17 de pavimentação.

Melhorias
O investimento total das melhorias é de R$ 463 milhões, sendo R$ 397 milhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio da Caixa Econômica Federal, e R$ 65 milhões como contrapartida do Governo do Distrito Federal.
As melhorias permitiram que o governador Rodrigo Rollemberg, por meio da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg), entregasse no ano passado, simbolicamente, o registro cartorial de 4.178 lotes da região. Outros imóveis continuam em processo de regularização.
O secretário das Cidades, Marcos Dantas, tem participado do processo de melhoria na infraestrutura da região, acompanhando de perto o andamento das obras. Responsável pela zeladoria das regiões administrativas do DF, Dantas reforça que as obras atuais e as futuras trarão benefícios aos moradores e ao meio ambiente. “Com a implantação do sistema de drenagem pluvial, a água terá o percurso correto e será escoada para os córregos Samambaia e Vicente Pires”, explica Marcos Dantas.
De acordo com o secretário, as melhorias estão permitindo a regularização da região e, consequentemente, dando segurança jurídica e levando tranquilidade aos moradores. “Isso faz parte dos esforços do governo em promover o ordenamento urbano por meio da regularização fundiária”, destaca.

Regularização
O processo de regularização fundiária do Setor Habitacional Vicente Pires teve início em 2005, a partir de um convênio celebrado entre o DF, a União e as associação comunitárias locais. A proposta, no entanto, não avançou. Em 2015, o Governo Rollemberg retomou o processo e assumiu a elaboração dos projetos. Foram revisados estudos ambientais, com o objetivo de cuidar das áreas de preservação permanente (APP). A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) contratou um novo mapeamento aerofotogramétrico para elaborar um projeto de urbanismo atualizado.

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